Processo 550092/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/08/2017 09:48
Autuado em 02/08/2017 09:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3949/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3949/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
06/09/2017 Acórdão   3949/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2017 10:45 586917/17 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 19/18 - GCILB.
17/01/2018 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 19/18 - GCILB.
17/01/2018 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 19/18 - GCILB.
17/01/2018 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 19/18 - GCILB.
04/12/2017 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 2074/17 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 19/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2074/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3949/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1526/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1479/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2018 17:29 DP  
09/01/2018 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
04/12/2017 16:03 DP Informação nº 15095/2017 -
29/11/2017 08:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2074/2017 -
23/10/2017 15:33 DP Informação nº 14905/2017 -
02/10/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2114/2017 -
26/09/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3315/2017 -
06/09/2017 14:37 S2C  
16/08/2017 10:56 GCILB  
15/08/2017 17:55 DP Informação nº 11250/2017 -
15/08/2017 12:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1526/2017 -
15/08/2017 12:14 DP Informação nº 11197/2017 -
10/08/2017 11:15 GCILB  
08/08/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 6859/2017 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da COFIM e COEX/COFAP. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
07/08/2017 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1479/2017 -
04/08/2017 08:04 SMPjTC Parecer nº 6767/2017 - diligência Pedido de Certidão Liberatória. Existência de pendências junto à Coordenadoria de Fiscalização Municipal e Coordenaria de Fiscalização de Atos de Pessoal. Parecer Ministerial pela realização de diligências.
03/08/2017 17:19 COFAP Informação nº 951/2017 -
03/08/2017 11:41 COEX Informação nº 4769/2017 -
02/08/2017 17:04 COFIT Informação CL nº 116/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/08/2017 10:05 COFIM Informação nº 658/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
02/08/2017 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2017 -

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